Fotos: Allan S. Ribeiro
Na noite desta quinta-feira, 11 de julho os vereadores votaram pauta com dez matérias.
A primeira foi o veto parcial ao projeto de lei de autoria do vereador Boni (Rede), que inclui no calendário oficial de eventos do município a corrida e caminhada novembro azul. Derrubado o veto.
Na sequência votados dois vetos totais a projetos do vereador Alessandro Maraca (MDB).
O primeiro dispõe sobre vistas de processos administrativos de obras no município às entidades acadêmicas e alunos de engenharia e arquitetura e dá outras providências. Derrubado o veto.
E outro que determina que os ônibus de transporte público coletivo, exibam no para-choque traseiro, adesivo com os dizeres "pegar rabeira em ônibus é crime e gera perigo de morte", conforme especifica. Derrubado o veto.
Por falta de tempo regimental a sessão foi finalizada sem a apreciação dos últimos projetos da pauta. São os seguintes:
O projeto que visa autorizar a prefeitura municipal de Ribeirão preto a conceder direito real de uso à Associação dos Criadores de Pássaros de Ribeirão Preto.
O projeto que extingue e cria cargos de provimento efetivo no âmbito da secretaria municipal da educação e dá outras providências (professor de arte - professor de educação física).
O projeto que autoriza o poder executivo a conceder isenção de tarifa do transporte público urbano coletivo de passageiros, sob a gestão da Transerp - Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A, às pessoas com deficiência, conforme especifica.
O projeto que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais de educação, para atuarem na educação infantil, primeira etapa da educação básica, nas escolas especificadas conforme relação e dá outras providências.
O projeto que autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito de financiamento, com a Caixa Econômica Federal, para implantação do programa Avançar Cidades, destinado a promover a melhoria do saneamento básico no município, oferecer garantias e dá outras providências.
O projeto da vereadora Gláucia Berenice (PSDB), que trata da publicidade dos órgãos dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos da administração direta e indireta de ribeirão preto e dá outras providências.
E o projeto da Mesa Diretora que reconhece e denomina logradouros públicos municipais, sob denominações que menciona.
Por Marco Aurélio Tarlá
